Tribunal de Recursos

Tribunal de Recursos do Supremo Concílio - TR/SC

A tradição reformada identifica a verdadeira igreja de Cristo a partir de três marcas essenciais: a pregação fiel do Evangelho, a administração correta dos sacramentos e o exercício piedoso da disciplina eclesiástica.

Como herdeira da Reforma Protestante do Século XVI, a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) é identificada com essas três marcas, as quais são realçadas pela atuação de seus ministros e concílios com o propósito de honrar o nome de Cristo, o Supremo Pastor da igreja. A disciplina, na IPB, é exercida por meio de seus concílios constituídos em tribunais eclesiásticos, os quais exercem jurisdição espiritual sobre os membros da igreja, na forma estabelecida pelo Código de Disciplina (CD). Esses tribunais são instalados no âmbito dos conselhos das igrejas locais, dos presbitérios, dos sínodos e do Supremo Concílio.

A competência e a composição desses órgãos estão definidas no CD, em seus arts. 19 a 26. O Tribunal de Recurso do Supremo Concílio (TR/SC) é a última instância revisora, à qual compete processar e julgar: a) recursos extraordinários das sentenças finais dos presbitérios; b) recursos extraordinários das sentenças finais dos tribunais dos sínodos. Os recursos extraordinários interpostos devem ser dirigidos diretamente ao Presidente do TR/SC, a quem cabe recebê-lo e convocar o tribunal.

O TR/SC é composto de sete membros efetivos, identificados como juízes, sendo quatro ministros e três presbíteros, com igual número de suplentes eleitos na mesma ocasião para substituir os efetivos, em caso de falta, impedimento ou suspeição. Esses membros efetivos e suplentes são eleitos pelo Supremo Concílio para mandato de quatro anos, admitida recondução.

O TR/SC é dirigido por uma Mesa composta de Presidente, Vice-Presidente e Secretário, os quais são eleitos por ocasião da instalação do órgão.